Questões de Direito – colunas anteriores

Por Arthur Jacon

 Peças de carro fora de produção: seria bom se o mito fosse verdade

 Ação e reação: consumidor deve reagir a práticas comerciais abusivas

Por Gino Brasil

 Carga pesada demais: aumento do IPVA conforme a idade do veículo

 Redução do IPI para carros com menor consumo pode trazer avanço tecnológico

 A Volkswagen brinca com os termos ao convocar os proprietários de veículos

 Comissão vai atualizar o Código com propostas de diversos projetos de lei

 Isonomia pela metade: São Paulo amplia a inspeção, mas atropela o processo

 Muletas de segurança: mais que ABS, cabe pensar na absorção de impacto

 No combate ao tráfico, a possibilidade de uso de bens apreendidos do comércio ilegal

 Separar o joio do trigo: Contran determina avaliação de instrutor de motoristas

 Informação sobre venda de veículo, medida que poderia ser dispensada

 O local de registro do veículo e o domicílio do proprietário para cobrança de IPVA

 Linha dura com os coletivos: normas para ônibus trazem mais segurança

 Contran trata da exigência de novos exames para quem se envolve em acidentes graves

 Etiquetas sobre consumo de combustível tornaram-se fator de confusão

 Governo diminuiu os preços da gasolina e do diesel, mas o benefício só atingirá o segundo

 Resolução do Contran de 1996 traz novos parâmetros para a construção de ônibus

 Preços de combustível nos patamares internacionais seriam bem-vindos

 IPI teve grande impacto na venda de automóveis, mas não foi a verdadeira estrela

 Motorista que teve o carro furtado em Zona Azul recebe indenização

 Obriga-se ao uso de bolsas infláveis, mas não teríamos outros pontos mais importantes?

 Empreiteiras pedem ao Estado pagamento antecipado por obras na malha rodoviária

 Debate-se sobre os benefícios de uma prorrogação do IPI para o mercado

 Ministério Público Federal pede a anulação da instalação de rastreadores

 IPVA: fome insaciável do fisco paulista afronta a Constituição

 Promot: efeitos da crise agora atingem o meio ambiente

 Na contramão: inspeção em São Paulo começa pelos carros novos

 Recall: buscam-se maneiras para tornar o comparecimento obrigatório

 Crise mundial trouxe uma série de problemas, mas também situações inusitadas

 Etiquetagem de veículos pelo consumo de combustível carece de esclarecimentos

 Após um ano da norma sobre rastreadores, Anfavea pede reconsideração

 O impacto da crise mundial na indústria automobilística e no Brasil

 Reciclagem é uma das alternativas para carros que forem apreendidos

 Seguradoras ganham argumento para discutir indenização a motoristas embriagados

 Alterações na formação de condutores: ainda há espaço para melhorar

 Busca-se classificar crime como doloso quando o agente assume risco de matar

 Precisamos de fiscalização, mas não podemos deixar tudo nas mãos das autoridades

 Aspectos da “Lei Seca” podem ferir o estado democrático de direito

 Tolerância zero ao álcool: autoridades estão mirando longe do alvo

 Nova legislação sobre transporte de crianças: imperfeições não faltam

 Limite zero de álcool para motoristas: não é esse o problema

 Trânsito em São Paulo pode se agravar se não for combatido

 Resoluções instituem inspeção prévia para veículos que sofrem alterações

 Estradas terceirizadas melhoram, mas as pequenas carecem fiscalização

 Estudo aponta alarmante ingestão de álcool ao volante no Brasil

 Carros de serviço: vítimas e vilões no trânsito ao ligar as sirenes

 Autoridades cuidam de coisas menores e ocorrências sérias são deixadas de lado