Questões de Direito – colunas anteriores

Por Arthur Jacon

 Peças de carro fora de produção: seria bom se o mito fosse verdade

 Ação e reação: consumidor deve reagir a práticas comerciais abusivas

Por Gino Brasil

 Carga pesada demais: aumento do IPVA conforme a idade do veículo

 Redução do IPI para carros com menor consumo pode trazer avanço tecnológico

 A Volkswagen brinca com os termos ao convocar os proprietários de veículos

 Comissão vai atualizar o Código com propostas de diversos projetos de lei

 Isonomia pela metade: São Paulo amplia a inspeção, mas atropela o processo

 Muletas de segurança: mais que ABS, cabe pensar na absorção de impacto

 No combate ao tráfico, a possibilidade de uso de bens apreendidos do comércio ilegal

 Separar o joio do trigo: Contran determina avaliação de instrutor de motoristas

 Informação sobre venda de veículo, medida que poderia ser dispensada

 O local de registro do veículo e o domicílio do proprietário para cobrança de IPVA

 Linha dura com os coletivos: normas para ônibus trazem mais segurança

 Contran trata da exigência de novos exames para quem se envolve em acidentes graves

 Etiquetas sobre consumo de combustível tornaram-se fator de confusão

 Governo diminuiu os preços da gasolina e do diesel, mas o benefício só atingirá o segundo

 Resolução do Contran de 1996 traz novos parâmetros para a construção de ônibus

 Preços de combustível nos patamares internacionais seriam bem-vindos

 IPI teve grande impacto na venda de automóveis, mas não foi a verdadeira estrela

 Motorista que teve o carro furtado em Zona Azul recebe indenização

 Obriga-se ao uso de bolsas infláveis, mas não teríamos outros pontos mais importantes?

 Empreiteiras pedem ao Estado pagamento antecipado por obras na malha rodoviária

 Debate-se sobre os benefícios de uma prorrogação do IPI para o mercado

 Ministério Público Federal pede a anulação da instalação de rastreadores

 IPVA: fome insaciável do fisco paulista afronta a Constituição

 Promot: efeitos da crise agora atingem o meio ambiente

 Na contramão: inspeção em São Paulo começa pelos carros novos

 Recall: buscam-se maneiras para tornar o comparecimento obrigatório

 Crise mundial trouxe uma série de problemas, mas também situações inusitadas

 Etiquetagem de veículos pelo consumo de combustível carece de esclarecimentos

 Após um ano da norma sobre rastreadores, Anfavea pede reconsideração

 O impacto da crise mundial na indústria automobilística e no Brasil

 Reciclagem é uma das alternativas para carros que forem apreendidos

 Seguradoras ganham argumento para discutir indenização a motoristas embriagados

 Alterações na formação de condutores: ainda há espaço para melhorar

 Busca-se classificar crime como doloso quando o agente assume risco de matar

 Precisamos de fiscalização, mas não podemos deixar tudo nas mãos das autoridades

 Aspectos da “Lei Seca” podem ferir o estado democrático de direito

 Tolerância zero ao álcool: autoridades estão mirando longe do alvo

 Nova legislação sobre transporte de crianças: imperfeições não faltam

 Limite zero de álcool para motoristas: não é esse o problema

 Trânsito em São Paulo pode se agravar se não for combatido

 Resoluções instituem inspeção prévia para veículos que sofrem alterações

 Estradas terceirizadas melhoram, mas as pequenas carecem fiscalização

 Estudo aponta alarmante ingestão de álcool ao volante no Brasil

 Carros de serviço: vítimas e vilões no trânsito ao ligar as sirenes

 Autoridades cuidam de coisas menores e ocorrências sérias são deixadas de lado

 Contran prevê aulas de trânsito como atividade extracurricular nas escolas

 Evasão de pedágio por um deputado: descaso com as normas da sociedade

 Multas de acordo com o valor do veículo colocam em risco princípios da legislação

 Proibir fumar em veículos está em dissonância com a Constituição

 Com o fim da TLA, Banco Central preserva direitos do consumidor

 Em busca de veículos irregulares, São Paulo se esquece de preceitos legais

 Ensino reprovado: motoristas precisam de formação melhor e mais ampla

 Proibição de venda de bebidas em rodovias: questões ficam no ar

 Emissões: autoridades podem estar com percepção distorcida do vilão

 Com a privatização de rodovias, aumentam as chances de se melhorar o transporte

 Peça legal: manutenção tem de observar as especificações

 Extintor: de utilidade duvidosa, mas obrigatório, fique atento à manutenção

 O aproveitamento de sistemas já consolidados pode ajudar a resolver problemas

 Grande Irmão: é acertada a decisão de exigir sistemas de rastreamento?

 Contran publica resolução com os documentos para interposição de recurso

 Enfim, o Brasil no caminho certo no que diz respeito a sistemas de navegação

 Ampliando fronteiras: norma tranqüiliza os que dirigem fora de seu país

 O uso indevido de vagas de deficientes físicos deve ser combatido

 Indicação dos radares gera polêmica, mas a medida é certa e necessária

 Uma análise das normas de iluminação que entram em vigor em 2009

 No tocante a faróis, a autoridade demorou demais para atualizar as normas

 Projeto propõe renovação da frota — o problema é como faz isso

 Alteração no currículo escolar pode trazer grandes benefícios ao trânsito

 Impostos: o problema não está em arrecadar e sim em aplicar

 Governo quer renovar a frota, mas não aceita abrir mão de receita

 Com normas complexas fica difícil para todos conhecer e aplicar as regras

 Nova regra do ICMS para portadores de necessidades especiais cria restrições

 Sem fiscalização, os órgãos de trânsito continuarão a editar normas sem efeito

 Sem verba para recuperar estradas, governo suspende licitações para concessões

 Estudo apresenta dados alarmantes sobre gastos com acidentes rodoviários

 Atenção ao significado dos termos pode influir na aplicação correta da norma

 Destinação do arrecadado com multas deve ser revista, e os projetos de lei, acelerados

 Construção de lombadas: nada é feito para que as regras sejam respeitadas

 Existe previsão no Código, mas pouco é feito para pôr em prática a educação de trânsito

 Etiqueta com informações do carro: boa idéia, desde que não se torne guerra de interesses

 Lei e projeto de lei pelo parcelamento de multas olham para o lado errado do problema

 Debate sobre a importação de carcaças de pneus para remoldagem cria mais polêmica

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